Audiência Pública debate Programa de Inclusão Social da USP

Na próxima segunda-feira, dia 22 de outubro, será realizado no Auditório da EACH, na USP Leste, um debate sobre a política de inclusão social implantada pela USP

A USP foi uma das poucas universidades que não quis adotar políticas de recorte socioeconômico e étnico-racial em sua política de inclusão, o que tem gerado resultados insatisfatórios com relação àquilo que o programa se propõe: promover a inclusão dos grupos sociais excluídos da universidade e a diversidade. A proposta de efeito mais imediato do programa criado pela USP foi a atribuição de um bônus de 3% nas notas de 1ª e 2ª fase do vestibular da Fuvest para os alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública. O bônus acarretou um aumento da aprovação dos alunos de escola pública de cerca de 2%, que passou de 24, 6% em 2006, para 26,7% em 2007. Desses 26,7 % de ingressantes de escolas públicas, 89% ingressariam sem o Inclusp, e 11% ingressaram por conta desse bônus.

Para Selma Garrido, pró-reitora de graduação da USP, a USP teve uma ampliação significativa dos alunos que vieram das escolas públicas, confirmando a hipótese inicial que existem bons estudantes na escola pública. "No subtexto do programa a nossa hipótese era também de que ao trazer mais alunos de escola pública nós estaríamos trazendo alunos de menor faixa de renda familiar e alunos negros, e isso se confirmou. Nas escolas públicas estão esses segmentos.", disse a pró-reitora.

No entanto a idéia de que ao trazer o estudante de escola pública também é atingida a população negra e pobre desconsidera-se a heterogeneidade do sistema escolar público e de seus estudantes e a especificidade da questão do negro no Brasil. A Educafro e a Comissão Aberta para Discutir o Inclusp acreditam na necessidade do recorte étnico-racial e de critérios socioeconômicos nas políticas de inclusão. Tendo como base pesquisas nos dados do perfil do ingressante da USP entregues pela própria pró-reitora, nota-se que enquanto o número de ingressantes de escola pública subiu 2%, o de alunos negros subiu somente 0,9%.

Douglas Belchior, da coordenação nacional da Educafro, alerta para o fato de que apenas 49% dos alunos negros ingressantes na USP é proveniente de escola pública, e que mesmo com o Inclusp houve uma elitização dos ingressantes de 2007, já que a porcentagem de participação dos alunos com renda de 500 a 1.500 reais caiu de 22,3% em 2006 para 19,4% em 2007, e o daqueles com renda acima de 1.500 reais subiu de 77,7% para 80,6%.

Segundo a promotora do Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social (GAEIS) do Ministério Público de São Paulo Érika Pucci da Costa Leal, na última quinta-feira, dia 11 de outubro, havia sido agendada uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que foi desmarcada através de um email enviado pela assessora do deputado José Cândido, pois os reitores da USP, UNESP e UNICAMP, convocados por se considerar necessária uma solução comum para o Estado, não haviam confirmado presença.

Segundo a promotora, a Educafro apresentou uma representação junto ao Ministério Público por acreditar que o programa não é suficiente para a inclusão social, e foi instaurado um inquérito civil que consta de várias providências que incluem: o pedido a outras universidades dos seus programas de inclusão social - entre elas a UFRJ, UFPR, UFBA e Unicamp, e esclarecimentos da USP sobre os resultados obtidos. A promotora informou que em um dos documentos enviados pela USP relativo ao vestibular de 2007, foi constatado que houve uma queda no ingresso na faixa de renda de até 500 reais, de 6,1% em 2006 para 5,2% em 2007, e o número de ingressantes da faixa de renda de 500 a 1500 caiu de 45,2% em 2006 para 39,5% em 2007, o que indica que o programa não está sendo eficiente para as camadas mais pobres da população. Os próximos passos, segundo a promotora, serão: solicitar cópias dos projetos de lei sobre o tema que estão na Assembléia Legislativa, levantar dados estatísticos de uma mídia digital recentemente enviada pela USP com dados do vestibular, e marcar uma nova audiência na Assembléia Legislativa.

Já a Audiência na USP Leste deve contar com a presença do coordenador do Inclusp, o coordenador da Fuvest, a pró-reitoria de graduação e os representantes de movimentos sociais e cursinhos populares. A Educafro já confirmou presença.

Comissão Aberta para Discutir o Inclusp, grupo de alunos da graduação e pós-graduação da USP que tem buscado fomentar o debate sobre o Inclusp.

Contato: ctinclusp@gmail.com